Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais

Navegação

Câmara Municipal
Câmara Municipal
Jardim de Piranhas - RN
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
  • VLibras
  • Contraste
  • Acessar
Busca Avançada…
  • Página Inicial
  • Ouvidoria
  • Perguntas Frequentes
  • RSS
  • Galeria de Fotos
  • REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Você está aqui: Página Inicial / MESA DIRETORA BIENIO 2021/2022 / Matérias Legislativas
Sobre a Câmara
  • Função e Definição
  • Estrutura
  • SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA PELA CÂMARA MUNICIPAL
  • REGIMENTO INTERNO
  • GALERIA DAS FOTOS
  • HISTORIA
  • ACESSO A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN
Processo Legislativo
  • Matérias Legislativas
    • Projetos de Lei
    • Decretos Legislativos
    • Requerimentos
    • Resoluções
    • Portarias
  • LEGISLATURAS
  • MESA DIRETORA 2021/2022
Leis
  • Lei Orgânica Municipal
  • Legislação Estadual
  • Legislação Federal
  • Pesquisar no LexML
  • LEIS MUNICIPAIS
Transparência
  • Bens Imóveis e Veículos
  • PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019/2020
  • LOA 2020
  • PROCESSOS LICITATÓRIOS 2021
  • PORTAL DE TRANSPARÊNCIA 2021
  • LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
  • PROCESSOS LICITATÓRIOS 2022
Info

Matérias Legislativas

por Interlegis — última modificação 08/02/2019 16h23

Projetos de Lei

Projetos de Lei - Leia mais…

Decretos Legislativos

Decretos Legislativos - Leia mais…

Requerimentos

Requerimentos - Leia mais…

Resoluções

Resoluções - Leia mais…

Portarias

EM CONSTRUÇÃO

Portarias - Leia mais…

Ações do documento

  • RSS
Acesso à Informação

Portal da Transparência

portal

Fecam RN

fecam

InstitucionalAtividade LegislativaServiçosAtendimento
  • Acesso
  • História
  • Função e Definição
  • Estrutura
  • Notícias
  • Eventos
  • Parlamentares
  • Legislaturas
  • Mesa Diretora
  • Comissões
  • Regimento Interno
  • Lei Orgância Municipal
  • Legislação Municipal
  • Transparência
  • e-SIC
  • Dados Abertos
  • Boletim Informativo
  • FAQ
  • RSS
Endereço da Casa Legislativa, nº do prédio
Município, UF — CEP: 12345-678
CNPJ: 00.000.000/0001-00
Fone: +55 12 3456-7890 — Fax: +55 09 8765-4321
E-mail: atendimento@dominio.leg.br


Expediente

De segunda-feira a sexta-feira:
• manhã das 8hs às 12hs
• tarde das 14hs às 18hs

Logotipo do Interlegis
Este site é feito com o software livre e aberto Portal Modelo desenvolvido pelo Interlegis e roda sobre o CMS Plone.
Selo Creative Commons BY-SA
Os conteúdos e dados deste site estão publicados sob a licença Creative Commons 4.0 — Atribuir Fonte - Compartilhar Igual.